"Hazard - 1. A hazard is something which could be dangerous to you, your health or safety, or your plans of reputation. (...) 2. If you hazard or if you hazard a guess, you make a suggestion about something which is only a guess and which you might be wrong." - Do Dicionário "Collins Cobuild"
Meu caro, o Brasil acabou muito antes disso... Fatos como esse são apenas o cheiro do cadáver se decompondo. Um sistema legal casuísta como o nosso não poderia dar em outra coisa. As coisas são julgadas não seguindo uma linha de princípios única e bem definida, mas sim leis estanques, eventualmente, contraditórias. Por exemplo, se os clientes tivessem 16 ou 17 anos o ECA se aplicaria a eles? Seria menos hediondo o caso? Então uma criança de 12 anos não tem maturidade para encara o sexo, o que eu concordo. Então por que o governo pode distribuir camisinhas em escolas e material de forte conteúdo sexual para elas?
É difícil. E sem solução, porque entender o Brasil não é mais para antropologistas ou sociólogos mas para psiquiatras.
Eu tenho dúvidas se, neste caso, o problema é de mera aplicação da lei (ECA ou não), a partir do instante em que o juiz estadual passa a fazer considerações sobre "o papel da prostituta na sociedade". Logo, ser uma lei estanque ou não, contraditória ou não, a argumentação do juiz estadual estava dada: na visão dele, o fato das garotas serem prostitutas liquidava a fatura, tendo ECA ou não.
Agora, concordo contigo que a justificativa do STJ foi favorecida pela contradição das leis.
Um dia após eu ter colocado aquele post, ouvi esta notícia no rádio indo ao trabalho às 06:00h da manhã. Foi um péssimo jeito de começar mais um dia de trabalho, mais motivo para desmotivar a vida aqui nesta zona!
Meu caro, o Brasil acabou muito antes disso... Fatos como esse são apenas o cheiro do cadáver se decompondo. Um sistema legal casuísta como o nosso não poderia dar em outra coisa. As coisas são julgadas não seguindo uma linha de princípios única e bem definida, mas sim leis estanques, eventualmente, contraditórias. Por exemplo, se os clientes tivessem 16 ou 17 anos o ECA se aplicaria a eles? Seria menos hediondo o caso? Então uma criança de 12 anos não tem maturidade para encara o sexo, o que eu concordo. Então por que o governo pode distribuir camisinhas em escolas e material de forte conteúdo sexual para elas?
ResponderExcluirÉ difícil. E sem solução, porque entender o Brasil não é mais para antropologistas ou sociólogos mas para psiquiatras.
Eu tenho dúvidas se, neste caso, o problema é de mera aplicação da lei (ECA ou não), a partir do instante em que o juiz estadual passa a fazer considerações sobre "o papel da prostituta na sociedade". Logo, ser uma lei estanque ou não, contraditória ou não, a argumentação do juiz estadual estava dada: na visão dele, o fato das garotas serem prostitutas liquidava a fatura, tendo ECA ou não.
ResponderExcluirAgora, concordo contigo que a justificativa do STJ foi favorecida pela contradição das leis.
Este cadáver fede. É decomposição acelerada.
Abraços!
Um dia após eu ter colocado aquele post, ouvi esta notícia no rádio indo ao trabalho às 06:00h da manhã.
ResponderExcluirFoi um péssimo jeito de começar mais um dia de trabalho, mais motivo para desmotivar a vida aqui nesta zona!