outubro 04, 2006

É "∩" ou "U"?

Juristas deviam estudar matemática. Não, não estou falando de derivadas, integrais, equações diferenciais, topologia, entre outras maravilhas do mundo lógico: estou falando especificamente de teoria dos conjuntos, matéria que é vista desde a quarta série do ensino primário (ao menos eu lembro de começar a estudar isto por lá).

Por que isto? Esta notícia de hoje dá o que pensar sobre a capacidade de nossos juízes em interpretar o que efetivamente está escrito nas leis. O artigo da cláusula de barreira é o mais claro exemplo possível do que quero dizer:

"Tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as casas legislativas para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles".

Note que, antes da sentença em negrito, não existe um "e" ou um "ou", e esta é a razão do problema, de acordo com o TSE. Vamos falar um pouco de matemática, definindo os eventos: A = partidos com mais de 5% dos votos válidos no país todo; B = partidos com um mínimo de 2% dos votos válidos em ao menos um terço dos Estados. Graficamente, o que nós temos em termos de teoria dos conjuntos é o seguinte:

A região C é o que seria expresso se a lei tivesse um "e" logo antes do trecho em negrito: eu quero que sobrevivam os partidos com 5% dos votos nacionais E 2% dos votos em um terço dos Estados. Vale lembrar que esta é exatamente a interpretação que todos tinham antes desta eleição e desta confusão organizada pelo TSE. Se tivesse um "ou" antes da área em negrito, o resultado seria A+B (incluindo C): que sobrevivam os partidos que tenham 5% dos votos nacionais OU 2% dos votos em um terço dos Estados.

A redação e a interpretação das leis no Brasil, de modo geral, é muito ruim. Este problema já se manifestou em muitas outras situações. Quero acreditar que o problema esteja na formação dos nossos juristas, ao invés de alguma maldade premeditada para o caso dos partidos de algumas figurinhas não atingirem o desempenho esperado. Devo estar sendo ingênuo...

Abraços!

P.S.: palpite: se o TSE se der conta da bobagem que está fazendo ao sugerir uma interpretação alternativa, vai sair com a máxima do "espírito da lei", interpretando "o que o legislador quis colocar no papel". Legal jogar a culpa nos outros, não é?

Um comentário:

Chris disse...

Imaginou como todas nossas leis devem ser? Afinal, os "legisladores" que são eleitos para fazerem nossas leis não precisam nem ter primário! Logo, eles não precisam conhecer a diferença entre "e" e "ou", teoria dos conjuntos (ensinada desde a 4a. série), como uma vírgula muda o sentido de uma frase, coisas assim...